O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes (PMDB-RJ), eleito nas urnas em 2016. As eleições suplementares no município já tem data definida: 24 de junho. O TRE-RJ já enviou um ofício à 96ª Zona Eleitoral para que comunique à Câmara Municipal a adoção de "providências necessárias à administração do Município de Cabo Frio, segundo as prescrições da Lei Orgânica respectiva".
A Resolução 1.029/18, que será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), fixa as datas e regras do processo eleitoral, tratando de assuntos como convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação.
A partir de 19 de maio de 2018 até a diplomação dos eleitos, o cartório da 96ª Zona Eleitoral, de Cabo Frio, funcionará diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Rio das Ostras
Na mesma sessão, o TRE-RJ aprovou resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Rio das Ostras, também marcada para 24 de junho. A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro de candidatura do prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) nas eleições de 2016.
A Resolução 1.028/18, das eleições suplementares no município, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A partir de 19 de maio de 2018 até a diplomação dos eleitos, o cartório da 184ª Zona Eleitoral, de Rio das Ostras, funcionará diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
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